Processo 109745/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 24/03/2009 14:26
Autuado em 24/03/2009 14:26
Oficio de encaminhamento 013/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 439/2010 da Primeira Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   439/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/02/2010 Acórdão   439/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado OSNY SOARES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
17/07/2009 12:06 do Protocolo nº 322180/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 984/09-OCN-DCM do Sr. Osny Soares da Silva, resposta ao ofício contraditório nº 985/09-OCN-DCM do Sr. José Valor Martins.
08/07/2009 14:59 do aviso de recebimento do ofício nº 984/2009-OCN-DCM
02/07/2009 19:07 do aviso de recebimento do ofício nº 985/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 439/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2010 11:09 DP Processo em remessa externa
24/03/2010 16:56 DP  
23/03/2010 11:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 439/2010 -
26/02/2010 11:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 237/2010 -
25/02/2010 09:12 DG  
14/01/2010 07:57 GACAC  
08/01/2010 11:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 117/2010 -
08/01/2010 10:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 62/2010 -
19/11/2009 14:44 SMPjTC Parecer nº 179/2010 - Regularidade. pela regularidade
25/03/2009 14:56 DCM Instrução nº 1669/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
25/03/2009 14:56 DCM Instrução nº 3789/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
25/03/2009 14:56 DCM Ofício de Contraditório nº 984/2009 -
25/03/2009 14:56 DCM Ofício de Contraditório nº 985/2009 -
24/03/2009 14:26 DP  

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